| Recebimento: 26/11/2025 14:49:11 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 63 dias, 2 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/11/2025 17:44:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2025 14:45:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 072/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19166/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 24/11/2025 15:38:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 15:39:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 072/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Segundo Turno na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19031/2025 - pauta
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| Recebimento: 07/11/2025 09:42:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 18/11/2025 15:47:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 dias, 6 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer aprovado na última reunião ordinária da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9875/2025 - PARECER
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| Recebimento: 04/11/2025 10:34:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 08:46:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 072/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Etienne Coutinho Musso, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 14:49:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2025 12:17:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 072/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2025 11:22:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 29/09/2025 10:27:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PLL 72/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8817/2025 - PARECER
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| Recebimento: 12/09/2025 09:26:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2025 10:58:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 072/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2025 08:11:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/09/2025 17:15:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 072/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 3ª Sessão Extraordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2025 14:47:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/09/2025 07:11:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 072/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 03ª Sessão exraordinária, em 11/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16948/2025 - pauta
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| Recebimento: 08/09/2025 14:07:17 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 08/09/2025 14:07:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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