| Recebimento: 14/07/2025 12:16:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
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Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/07/2025 12:58:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/07/2025 12:59:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 04436/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 12:39:45 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 17/06/2025 09:54:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para emissão de parecer jurídico, a fim de subsidiar a deliberação da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 09:23:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/06/2025 17:52:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14211/2025 - Lei Ordinária 3.165-2008
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14212/2025 - Quadro Comparativo - PLL 036-2025
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| Recebimento: 02/06/2025 15:12:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/06/2025 08:42:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025, o vereador Léo Pereira requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 036/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 11:49:43 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 02/06/2025 11:49:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue em anexo projeto de lei para adoção de trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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