| Recebimento: 23/05/2025 14:36:14 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2025 12:33:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/05/2025 13:23:28 |
Ação: Para arquivamento
|
Tempo gasto: 1 dia, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.777, de 21 de maio de 2025, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13887/2025 - Lei 4.777/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2025 12:31:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/05/2025 12:33:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo, com o Autógrafo, os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 223/2025, em 20/05/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13834/2025 - ofício
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2025 13:13:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2025 09:59:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 20 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 16ª Sessão Ordinária, em 19/05/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2025 14:53:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 19/05/2025 13:13:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 16ª Sessão Ordinária, em 19/05/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13795/2025 - pauta
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2025 15:47:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/05/2025 15:48:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Mônica Cordeiro, relatora na Comissão de Finanças para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/05/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2025 16:48:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/05/2025 16:54:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 12:18:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/05/2025 12:22:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno, encaminho o Projeto de Lei nº 016/2025 à Procuradoria geral para emissão de parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 12:15:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2025 12:17:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 15ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 12:13:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/05/2025 12:14:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Na 15ª Sessão Ordinária, em 12/05/2025, o vereador Vilson Jaguareté, requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 12:05:32 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 13/05/2025 12:05:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|