| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/05/2025 13:59:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/05/2025 08:40:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 17ª Sessão Ordinária, em 26/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13958/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 26/05/2025 12:15:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/05/2025 13:50:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 35 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 17ª Sessão Ordinária, em 26/05/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13933/2025 - Pauta 17ª Sessão
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| Recebimento: 21/05/2025 14:36:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/05/2025 08:28:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 26/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 16:38:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE RENATO PEREIRA |
| Envio: 20/05/2025 18:23:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos
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Complemento da Ação: Segue, em anexo, documento subscrito pelo Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Aracruz, com a finalidade de apresentar informações institucionais sobre o Clube de Aventureiros, visando complementar a justificativa da proposição legislativa e subsidiar os vereadores na fase de deliberação em Plenário.
Encaminho ao Departamento Legislativo para o prosseguimento da tramitação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13871/2025 - ANEXO
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| Recebimento: 20/05/2025 15:00:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/05/2025 16:31:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho, a pedido, o Projeto de Lei nº 026/2025 ao vereador Renato Pereira, autor da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 12:36:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/05/2025 16:56:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 10:20:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2025 09:19:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 15ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 13:50:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/05/2025 17:19:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 15ª Sessão Ordinária, em 12/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13603/2025 - Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 12/05/2025
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| Recebimento: 05/05/2025 06:58:57 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE RENATO PEREIRA |
| Envio: 05/05/2025 06:58:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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