| Recebimento: 04/06/2025 16:15:22 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/05/2025 19:28:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/05/2025 08:38:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 17ª Sessão Ordinária, em 26/05/2025, com a Emenda Modificativa nº 038/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13957/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 14/05/2025 13:23:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/05/2025 17:58:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 dias, 4 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 17ª Sessão Ordinária, em 26/05/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13920/2025 - Pauta da 17ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 29/04/2025 13:07:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/05/2025 10:10:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 12:39:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/04/2025 15:50:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 15/04/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 12:25:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/04/2025 12:39:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Na 11ª Sessão Ordinária, em 14/04/2025, o vereador Jean Pedrini requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 11ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 12:06:35 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 15/04/2025 12:06:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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