| Recebimento: 30/04/2025 12:19:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
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Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/04/2025 20:38:11 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/04/2025 20:39:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 16:10:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 24/04/2025 11:16:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 dias, 19 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o PLL 23/2025 para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 10:58:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/04/2025 15:53:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 15/04/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 10:57:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/04/2025 10:57:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Na 11ª Sessão Ordinária, em 14/04/2025, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 023/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 11ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 10:16:20 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 15/04/2025 10:16:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para demais providências
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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