| Recebimento: 23/05/2025 14:36:04 |
Fase: ARQUIVAR |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/05/2025 10:20:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/05/2025 17:57:16 |
Ação: Arquivar em definitvo
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Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Promulgada a Resolução nº 705 de 22 de maio de 2025, finalizo o processo e recolho ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13901/2025 - Resolução 705/2025
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| Recebimento: 19/05/2025 13:15:42 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2025 10:20:47 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 21 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 16ª Sessão Ordinária, em 19/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13824/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 12/05/2025 14:14:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/05/2025 13:15:27 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 16ª Sessão Ordinária, em 19/05/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13795/2025 - pauta
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| Recebimento: 07/05/2025 16:38:40 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/05/2025 06:23:36 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 dias, 13 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 15ª Sessão Ordinária, em 12/05/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13603/2025 - Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 12/05/2025
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| Recebimento: 05/05/2025 13:39:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/05/2025 13:40:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a juntada dos documentos solicitados, encaminho o Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Vilson Jaguareté, relator na Comissão de Finanças, para exarar parecer.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 13:33:21 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL |
| Envio: 09/04/2025 13:44:36 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Em atendimento ao solicitado pela Comissão de Finanças, segue impacto orçamentário/financeiro.
Segue para anexar declaração do ordenador da despesa. Após, encaminhe ao Departamento Legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13002/2025 - IMPACTO ORÇAM./FINANCEIRO
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| Recebimento: 07/04/2025 14:03:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/04/2025 14:07:28 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Em atendimento à solicitação do vereador Vilson Jaguareté, relator na Comissão de Finanças, encaminho o Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora, para instrução dos seguintes documentos, na forma do art. 16, incisos I e II, da Lei Complementar nº 101/2000:
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes;
II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 13:17:58 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/03/2025 13:19:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 19/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 13:17:06 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2025 13:17:38 |
Ação: Seguir Processo
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Complemento da Ação: O Projeto de Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora, apresentado em Plenário na 7ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 11:40:00 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/03/2025 13:16:56 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos
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Complemento da Ação: Na 07ª Sessão Ordinária, em 17/03/2025, a vereadora Adriana Guimarães requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 17:54:52 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:MESA DIRETORA |
| Envio: 18/03/2025 17:54:52 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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