| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
|
|
Tempo gasto: 47 dias, 5 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2025 20:44:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 23/04/2025 12:49:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 27 dias, 16 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Substitutivo do projeto de Lei e emendas à Procuradoria da Câmara Municipal para fins de análise jurídica e elaboração de parecer técnico, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Solicita-se que a manifestação observe os aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, técnica legislativa e demais implicações normativas que o texto legal eventualmente contenha, com a brevidade que o caso requer.
Após a juntada do parecer, retorne-se o projeto ao Gabinete deste Parlamentar para as providências regimentais subsequentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2025 16:56:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/03/2025 14:06:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 15 dias, 21 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 008/2025 com o Substitutivo nº 002/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2025 15:39:01 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/03/2025 15:41:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encamiho o Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2025 18:58:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 19/02/2025 13:02:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 18 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: À Procuradoria para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2025 15:38:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/02/2025 15:43:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2025 17:07:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/02/2025 08:27:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 15 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Na 3ª Sessão Ordinária, em 17/02/2025, o vereador Kapitão requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 008/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 3ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2025 15:50:45 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:MESA DIRETORA |
| Envio: 17/02/2025 15:51:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2025 15:25:36 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
| Envio: 17/02/2025 15:25:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|