| Recebimento: 02/01/2025 17:24:08 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2024 15:19:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2024 15:21:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 29ª Sessão Extraordinária, em 16/12/2024, com a Emenda Modificativa nº 164/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10924/2024 - Mapa de votação
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 17:37:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/12/2024 15:19:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 21 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 29ª Sessão Extraordinária, em 16/12/2024, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIII, alínea “i”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10868/2024 - Pauta da 29ª Sessão Extraordinária
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 13:44:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2024 17:38:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/12/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10523/2024 - Documentos da entidade
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 08:17:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2024 12:42:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Na 173ª Sessão Ordinária, em 02/12/2024, o vereador Marcelo Nena, requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 173ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2024 22:17:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2024 08:17:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 9 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Na 173ª Sessão Ordinária, o vereador Marcelo Nena solicitou inclusão em pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2024 17:33:33 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 02/12/2024 17:33:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|