| Recebimento: 26/12/2024 11:09:36 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/12/2024 12:15:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/12/2024 14:06:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 50 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 175ª Sessão Ordinária, em 16/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10797/2024 - pauta
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| Recebimento: 03/12/2024 13:44:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2024 15:47:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/11/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10510/2024 - Lei nº 2.521/2002
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| Recebimento: 03/12/2024 08:14:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2024 12:40:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Na 173ª Sessão Ordinária, em 02/12/2024, o vereador Jean Pedrini, na condição de Líder do Governo, requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 173ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2024 22:17:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2024 08:14:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Na 173ª Sessão Ordinária, o vereador Jean Pedrini solicitou inclusão em pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2024 11:44:39 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 02/12/2024 11:44:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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