| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/11/2024 17:23:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/11/2024 17:24:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 039/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 12/11/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2024 11:38:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/11/2024 12:10:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntada da Lei nº 4.417, de 11/11/2021.
Encaminho o Projeto de Lei nº 039/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/11/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9905/2024 - Lei Ordinária 4417-2021
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| Recebimento: 05/11/2024 08:02:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 11:38:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 039/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 169ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIV, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2024 15:07:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/11/2024 08:02:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024, o vereador Jean Pedrini requereu a inclusão em pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 039/2024, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2024 13:28:51 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 04/11/2024 13:28:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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