| Recebimento: 14/11/2024 17:46:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 6 dias, 15 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2024 11:25:18 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 11:26:52 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo por pedido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4928/2024 - Mapa de Presença
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| Recebimento: 01/11/2024 16:46:29 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/2024 15:58:58 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIII, alínea “j”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9862/2024 - Pauta 169ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 01/11/2024 10:47:18 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 01/11/2024 12:58:32 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9831/2024 - Parecer
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| Recebimento: 16/10/2024 17:04:00 |
Fase: Aguardar decisão sobre veto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2024 09:53:42 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 14 dias, 16 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Após a juntada do parecer da Comissão de Justiça pelo vereador relator Roberto Rangel, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2024, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9759/2024 - Parecer da Comissão de Justiça
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| Recebimento: 15/10/2024 15:29:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2024 12:37:03 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 21 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 166ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/10/2024 12:52:59 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2024 15:29:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Na 166ª Sessão Ordinária, em 14/10/2024, o vereador Jean Pedrini requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2024, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/10/2024 12:10:16 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 14/10/2024 12:10:16 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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