| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/12/2024 17:38:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/01/2025 14:26:42 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 28 dias, 20 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.758, de 08 de janeiro de 2025, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 11363/2025 - lei
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| Recebimento: 17/12/2024 15:41:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2024 15:44:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 033/2024, de autoria do Poder Legislativo, com os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 824/2024, em 17/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10855/2024 - Comprovante envio ao Executivo
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| Recebimento: 23/10/2024 09:06:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/12/2024 14:20:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 54 dias, 5 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 033/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 175ª Sessão Ordinária, em 16/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10804/2024 - pauta
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| Recebimento: 15/10/2024 13:52:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2024 13:52:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 033/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2024 11:13:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 27/08/2024 11:15:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue para elaboração de parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 12:43:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/08/2024 12:45:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 033/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 19/08/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 12:41:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2024 12:43:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 033/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 158ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 12:35:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/08/2024 12:40:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Na 158ª Sessão Ordinária, a vereadora Rhayrane Carvalho Pedroni requereu a inclusão em pauta para Apresentação em Plenário o Projeto de Lei nº 033/2024, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 10:34:55 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE RHAYRANE PEDRONI |
| Envio: 20/08/2024 10:34:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Fica instituído o “Mês Maio Furta-Cor”, evento dedicado à promoção de ações de conscientização e incentivo ao cuidado da Saúde Mental Materna, no qual ocorrerá todo mês de maio no município de Aracruz.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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