| Recebimento: 14/11/2024 17:46:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 18 dias, 21 horas, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2024 10:42:08 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 10:44:10 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo por pedido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4915/2024 - Mapa de Presença
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2024 12:02:52 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/2024 15:32:25 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
|
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIII, alínea “j”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9862/2024 - Pauta 169ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2024 15:59:33 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 31/10/2024 16:01:02 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4871/2024 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2024 13:26:02 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2024 09:34:14 |
Ação: Distribuir para comissão
|
Tempo gasto: 22 dias, 20 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Após a juntada do parecer da Comissão de Justiça pelo vereador relator Roberto Rangel, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Bibi Rossato, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9747/2024 - Parecer da Comissão de Justiça
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2024 11:31:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2024 13:25:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 53 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 165ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2024 09:53:16 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO |
| Envio: 19/08/2024 09:53:16 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|