| Recebimento: 14/11/2024 17:46:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 8 dias, 12 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2024 10:40:11 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 10:41:40 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo por pedido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4914/2024 - Mapa de presença
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| Recebimento: 01/11/2024 12:03:26 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/2024 15:30:52 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “j”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9862/2024 - Pauta 169ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 31/10/2024 15:56:35 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 31/10/2024 15:58:43 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4870/2024 - Parecer
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| Recebimento: 23/10/2024 09:06:33 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2024 10:01:37 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 8 dias, 55 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Bibi Rossato, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2024 11:34:48 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 18/10/2024 12:01:52 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
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Tempo gasto: 7 dias, 27 minutos
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4723/2024 - PARECER CCJ
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| Recebimento: 08/10/2024 13:26:02 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/10/2024 13:30:29 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2024 11:31:58 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2024 13:25:02 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 53 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 165ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 08:59:20 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/10/2024 16:38:53 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 59 dias, 7 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024, de autoria do Poder Legislativo, é incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 165ª Sessão Ordinária, em 07/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9311/2024 - Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 07-10-2024
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| Recebimento: 05/08/2024 09:48:47 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2024 08:59:06 |
Ação: Encaminhar para distribuição
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Tempo gasto: 23 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislaltivo nº 013/2024 foi retirado de pauta na 156ª Sessão Ordinária do dia 05/08/2024 pela Mesa Diretora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2024 13:11:56 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/08/2024 15:08:56 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 57 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 156ª Sessão Ordinária, em 05/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8158/2024 - Parecer Procuradoria
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| Recebimento: 01/08/2024 11:57:03 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO |
| Envio: 01/08/2024 11:57:03 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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