| Recebimento: 14/11/2024 17:46:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 6 dias, 15 horas, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2024 09:45:40 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 10:34:57 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo por pedido
|
Tempo gasto: 49 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4912/2024 - Mapa de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2024 12:06:14 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/2024 15:29:43 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
|
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “j”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9862/2024 - Pauta 169ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2024 14:24:29 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 31/10/2024 15:53:56 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4868/2024 - parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2024 13:26:02 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2024 09:32:32 |
Ação: Distribuir para comissão
|
Tempo gasto: 22 dias, 20 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após a juntada do parecer da Comissão de Justiça pelo vereador relator Roberto Rangel, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Bibi Rossato, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9746/2024 - Parecer da Comissão de Justiça
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2024 11:31:58 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2024 13:24:19 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 52 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 165ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2024 08:57:53 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/10/2024 16:37:10 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 59 dias, 7 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, é incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 165ª Sessão Ordinária, em 07/10/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9311/2024 - Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 07-10-2024
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2024 09:48:45 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2024 08:57:45 |
Ação: Encaminhar para distribuição
|
Tempo gasto: 23 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislaltivo nº 011/2024 foi retirado de pauta na 156ª Sessão Ordinária do dia 05/08/2024 pela Mesa Diretora.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2024 12:24:20 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/08/2024 15:07:16 |
Ação: Encaminhar para Plenário
|
Tempo gasto: 22 dias, 2 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 156ª Sessão Ordinária, em 05/08/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8156/2024 - Parecer Procuradoria
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2024 15:40:35 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO |
| Envio: 10/07/2024 15:40:36 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|