| Recebimento: 14/11/2024 17:46:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 6 dias, 15 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2024 09:01:11 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 09:04:17 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo por pedido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9888/2024 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 01/11/2024 12:11:44 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/2024 15:26:58 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “j”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Votação em turno único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9862/2024 - Pauta 169ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 31/10/2024 14:13:17 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 31/10/2024 14:16:16 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4848/2024 - parecer
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| Recebimento: 08/10/2024 13:26:03 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2024 09:30:33 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 22 dias, 20 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Após a juntada do parecer da Comissão de Justiça pelo vereador relator Roberto Rangel, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Bibi Rossato, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9745/2024 - Parecer da Comissão de Justiça
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| Recebimento: 07/10/2024 11:31:43 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2024 13:23:00 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo por pedido
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 51 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 165ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 12:54:06 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2024 16:11:26 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
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Tempo gasto: 3 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislaltivo nº 008/2024 foi retirado de pauta na 156ª Sessão Ordinária do dia 05/08/2024 pela Mesa Diretora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2024 14:55:50 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/08/2024 15:01:59 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 156ª Sessão Ordinária, em 05/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8153/2024 - Parecer Procuradoria
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| Recebimento: 08/07/2024 12:21:43 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2024 14:55:35 |
Ação: Encaminhar para distribuição
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Tempo gasto: 25 dias, 2 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024 foi incluído em Pauta para apresentação em Plenário na Sessão Ordinária 154ª, em 08/07/2024. Contudo, durante a Sessão, foi solicitada a retirado de Pauta em razão de cautela, considerando o período eleitoral, para análise jurídica pela Procuradoria da Câmara Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2024 12:46:56 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/07/2024 17:51:21 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 154ª Sessão Ordinária, em 08/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2024 12:02:09 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO |
| Envio: 03/07/2024 12:02:09 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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