| Recebimento: 21/03/2025 17:57:13 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2025 13:55:11 |
Fase: Publicar projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/03/2025 13:56:40 |
Ação: Enviar ao arquivo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 1.198, de 05 de novembro de 2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2024 17:46:28 |
Fase: Promulgar Lei |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/03/2025 13:55:01 |
Ação: Seguir projeto
|
Tempo gasto: 125 dias, 20 horas, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2024 15:07:57 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 11:31:03 |
Ação: Projeto Aprovado
|
Tempo gasto: 20 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Faço constar que o despacho acostado à fls. 26 encontra-se equivocado, razão pela qual deve ser desconsiderado.
Assim, para regular tramitação, informo que Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIII, alínea “i”, do Regimento Interno.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9900/2024 - Mapa de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2024 16:14:43 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/11/2024 17:39:04 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
|
Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “a”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9862/2024 - Pauta 169ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2024 10:22:21 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 01/11/2024 13:00:31 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
|
Tempo gasto: 2 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9832/2024 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2024 13:38:50 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2024 09:49:03 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 141 dias, 20 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Após a juntada do parecer da Comissão de Justiça pelo vereador relator Roberto Rangel, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9757/2024 - Parecer da Comissão de Justiça
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2024 15:22:33 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/06/2024 10:16:48 |
Ação: Encaminhar para distribuição
|
Tempo gasto: 18 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 150ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2024 14:45:05 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/06/2024 17:08:52 |
Ação: Encaminhar para Plenário
|
Tempo gasto: 2 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 150ª Sessão Ordinária, em 10/06/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2024 14:15:13 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 07/06/2024 14:15:13 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|