| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
|
|
Tempo gasto: 10 horas, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2024 13:07:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 02/07/2024 13:42:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 35 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para elaboração de Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 09:18:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/06/2024 09:20:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/06/2024 12:31:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 04/06/2024 12:32:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Segue para elaboração de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2024 12:44:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/05/2024 16:04:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 28/05/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2024 12:15:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2024 12:25:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 148ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2024 11:16:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/05/2024 12:13:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Na 148ª Sessão Ordinária, em 27/05/2024, o vereador André Carlesso requereu a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 021/2024, de sua autoria, para Apresetação em Plenário, sendo aprovada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2024 10:22:21 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO |
| Envio: 27/05/2024 10:22:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|