| Recebimento: 16/07/2024 10:46:33 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/06/2024 10:08:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/07/2024 11:32:28 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.718, de 10 de Julho de 2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 7696/2024 - LEI
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| Recebimento: 26/06/2024 09:41:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/06/2024 10:08:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei enviado à Secretaria de Governo (SEGOV) na data de 26/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 7418/2024 - email
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| Recebimento: 25/06/2024 17:04:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2024 09:41:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 152ª Sessão Ordinária, em 25/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 7416/2024 - mapa de votação
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| Recebimento: 25/06/2024 15:50:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/06/2024 15:51:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 152ª Sessão Ordinária, em 25/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2024 15:45:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO |
| Envio: 25/06/2024 15:49:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que o Projeto de Lei nº 016/2024 foi incluído em pauta para votação na 152ª Sessão Ordinária , encaminho o processo ao Departamento Legislativo para instrução.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2024 17:03:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/06/2024 14:01:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador André Carlesso, relator na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 12/06/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2024 17:39:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/05/2024 17:23:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/05/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2024 16:22:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/05/2024 16:59:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2024 13:36:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/05/2024 16:15:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 146ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2024 13:09:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/05/2024 13:31:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 146ª Sessão Ordinária, em 13/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/05/2024 17:16:44 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 10/05/2024 17:16:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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