Recebimento: 17/04/2024 09:55:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 31 dias, 2 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/04/2024 17:06:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 15/04/2024 17:06:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/03/2024 11:10:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
Envio: 12/03/2024 11:12:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho a proposição em tela para análise de constitucionalidade e legalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/03/2024 14:11:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 05/03/2024 17:11:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/03/2024 16:41:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
Envio: 05/03/2024 13:59:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 136ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/02/2024 12:58:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 01/03/2024 16:39:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 136ª Sessão Ordinária, em 04/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/02/2024 12:32:25 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
Envio: 29/02/2024 12:32:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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