PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 59/2023

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Data de apresentação 20/10/2023 13:11:14

N° Processo 1741/2023

N° Protocolo 1825/2023

ID 34085

Ementa

ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

MARCELO NENA;

Situação

Tramitando

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{211 Dia(s), 2 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 27/11/2023 14:27:01	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 173 dias, 1 hora, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2023 13:53:29	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE PAIM
Envio: 21/11/2023 11:31:46	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3882/2023 - PARECER CCJ

Recebimento: 07/11/2023 17:00:18	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 07/11/2023 17:00:59	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 059/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023 10:46:14	Fase: Instruir Processo	Setor:PROCURADORIA
Envio: 07/11/2023 10:47:25	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE PARECER PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 2020/2023 - PARECER Nº 156/2023

Recebimento: 31/10/2023 13:05:06	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE PAIM
Envio: 31/10/2023 13:22:11	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Segue para elaboração de Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023 10:18:08	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 24/10/2023 17:53:59	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 7 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 059/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 24/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2023 12:01:00	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2023 10:15:40	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 22 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 059/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 123ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2023 13:11:25	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 23/10/2023 12:00:44	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 059/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 123ª Sessão Ordinária, em 23/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2023 13:11:16	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE MARCELO NENA
Envio: 20/10/2023 13:11:17	Ação: Para Instrução do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{211 Dia(s), 2 horas, 18 minuto(s).}

27/11

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 179 dias, 3 horas, 58 minutos

14/11

Instruir Processo GABINETE PAIM 13 dias, 18 horas, 30 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 21/11/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

07/11

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 6 horas, 13 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 07/11/2023

07/11

Instruir Processo PROCURADORIA 6 dias, 21 horas, 25 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 07/11/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

nov

31/10

Instruir Processo GABINETE PAIM 6 dias, 19 horas, 28 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 31/10/2023

24/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 7 horas, 38 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 24/10/2023

23/10

Instruir Processo Plenário 22 horas, 14 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 24/10/2023

20/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 dias, 22 horas, 49 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 23/10/2023

20/10

Requerimento Protocolado GABINETE MARCELO NENA Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 20/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 59/2023

Histórico da Tramitação 211 Dia(s), 2 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 211 Dia(s), 2 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{211 Dia(s), 2 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{211 Dia(s), 2 horas, 18 minuto(s).}