| Recebimento: 11/12/2023 14:08:38 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/11/2023 16:38:06 |
Fase: Preparar documentação |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2023 16:39:03 |
Ação: Arquivar em definitvo
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Tempo gasto: 3 dias,
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Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 1.168, de 28 de novembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4127/2023 - Decreto nº 1.168
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| Recebimento: 27/11/2023 13:21:30 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2023 16:37:36 |
Ação: Projeto Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2022, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 128ª Sessão Ordinária, em 27/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4011/2023 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 21/11/2023 13:17:35 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/11/2023 13:00:57 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 128ª Sessão Ordinária, em 27/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2023 12:45:56 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 21/11/2023 12:48:06 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: segue parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2119/2023 - parecer
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| Recebimento: 17/10/2023 16:40:06 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2023 12:18:41 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 16 dias, 19 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Bibi Rossato, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 01/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2023 11:37:22 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 17/10/2023 11:39:05 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue parecer favorável em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1906/2023 - Parecer
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| Recebimento: 10/10/2023 15:05:09 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/10/2023 15:32:37 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 10/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2023 13:49:19 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2023 15:02:01 |
Ação: Encaminhar para distribuição
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 12 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 121ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2023 10:03:32 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/10/2023 22:36:07 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 12 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 121ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2023 14:01:09 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 02/10/2023 14:01:09 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE NOS TERMOS DO §3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO.
Art.1º- Fica concedido o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor CRISTIANO ALVARENGA DIAS em reconhecimento a sua dedicação e incentivo Esportivo no Município de Aracruz – Espirito Santo, conforme prevê a Lei de Nº 3.995, de 12/11/2015, e pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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