PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 54/2023

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Data de apresentação 02/10/2023 10:47:46

N° Processo 1631/2023

N° Protocolo 1711/2023

ID 33874

Ementa

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO ESTADUAL DE CULTURA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇA SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Autoria

JEAN PEDRINI;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4661/2023

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 4 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 13/12/2023 15:33:47	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2023 21:03:54	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 13/12/2023 13:22:57	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 16 dias, 16 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.661, de 12 de dezembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4269/2023 - Lei nº 4.661/2023

Recebimento: 22/11/2023 10:01:20	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 22/11/2023 10:36:05	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 34 minutos
Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 054/2023, de autoria do Poder Legislativo, com os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Legislativo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 567/2023, em 22/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3932/2023 - Ofício do Gabinete da Presidência nº 567/2023

Recebimento: 20/11/2023 13:57:18	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2023 10:00:05	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 054/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 127ª Sessão Ordinária, em 20/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3931/2023 - Mapa de Votação

Recebimento: 14/11/2023 16:39:57	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 17/11/2023 17:00:00	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 dias, 20 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 054/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 127ª Sessão Ordinária, em 20/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023 08:17:43	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE LULA
Envio: 06/11/2023 10:30:24	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3605/2023 - PARECER PLL 54/23

Recebimento: 17/10/2023 16:57:56	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 03/11/2023 11:19:10	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 16 dias, 18 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 054/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 01/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 10:52:14	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL
Envio: 17/10/2023 13:19:12	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3315/2023 - Parecer

Recebimento: 05/10/2023 13:29:09	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 05/10/2023 13:29:28	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 054/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023 17:57:34	Fase: Instruir Processo	Setor:PROCURADORIA
Envio: 04/10/2023 17:58:55	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE PARECER PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1841/2023 - PARECER Nº 126/2023

Recebimento: 03/10/2023 14:54:50	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL
Envio: 03/10/2023 17:09:45	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Em atendimento ao ato 2923/2023, segue projeto para elaboração de parecer pela Procuradoria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023 14:03:26	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 03/10/2023 14:07:34	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 054/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023 12:44:45	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2023 14:01:45	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 054/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 120ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023 13:58:49	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 03/10/2023 12:43:54	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 22 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Na 120ª Sessão Ordinária, em 02/10/2023, o vereador Jean Pedrini requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 054/2023, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023 10:47:46	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE JEAN PEDRINI
Envio: 02/10/2023 10:47:46	Ação: Para Instrução do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 4 horas, 46 minuto(s).}

13/12

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

dez

26/11

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 21 dias, 2 horas, 46 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 13/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

22/11

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 35 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 22/11/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

20/11

Instruir Processo Plenário 4 dias, 17 horas Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 22/11/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

14/11

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 11 dias, 6 horas, 29 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 17/11/2023

06/11

Instruir Processo GABINETE LULA 2 dias, 23 horas, 11 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 06/11/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

nov

17/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 16 dias, 21 horas, 59 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 03/11/2023

10/10

Instruir Processo GABINETE ROBERTO RANGEL 11 dias, 23 horas, 49 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

05/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 19 horas, 30 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 05/10/2023

04/10

Instruir Processo PROCURADORIA 1 dia, 49 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

03/10

Instruir Processo GABINETE ROBERTO RANGEL 3 horas, 2 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 03/10/2023

03/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 5 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 03/10/2023

03/10

Instruir Processo Plenário 1 hora, 17 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 03/10/2023

02/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 1 hora, 56 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 03/10/2023

02/10

Requerimento Protocolado GABINETE JEAN PEDRINI Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 54/2023

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 4 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 4 horas, 46 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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