PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 52/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/10/2023 10:43:14

N° Processo 1629/2023

N° Protocolo 1709/2023

ID 33872

Ementa

PROJETO DE LEI Nº. ____ / 2023. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVAL DE BOTECO - ARACRUZ BOTECO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇA SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Autoria

JEAN PEDRINI;

Situação

Arquivado

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Norma resultante Lei Ordinária 4673/2023

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 08/01/2024 14:10:32	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2023 12:52:52	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 21/12/2023 14:47:34	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.673, de 20 de dezembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4485/2023 - Lei

Recebimento: 05/12/2023 15:38:29	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 05/12/2023 15:40:03	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 052/2023, de autoria do Poder Legislativo, com os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 602/2023, em 05/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4172/2023 - Ofício 602/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4173/2023 - Acuso de recebimento

Recebimento: 04/12/2023 13:23:19	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2023 12:29:30	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 23 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 052/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 129ª Sessão Ordinária, em 04/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4165/2023 - Mapa de Votação

Recebimento: 27/11/2023 14:30:06	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 03/12/2023 19:01:22	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 052/2023, de autoria do Poder Legislativo, é incluído em Pauta para Votação em Turno Único na 129ª Sessão Ordinária, em 04/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023 13:44:17	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE BIBI ROSSATO
Envio: 21/11/2023 16:36:33	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: segue parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 2138/2023 - parecer

Recebimento: 07/11/2023 16:37:50	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 14/11/2023 17:34:56	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 7 dias, 57 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 052/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Bibi Rossato, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 13/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023 12:42:34	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE LEO PEREIRA
Envio: 07/11/2023 16:21:28	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer favorável em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 2024/2023 - Parecer

Recebimento: 18/10/2023 16:18:13	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 18/10/2023 16:18:45	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 052/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 13:08:59	Fase: Instruir Processo	Setor:PROCURADORIA
Envio: 18/10/2023 13:18:42	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARECER PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1918/2023 - PARECER Nº 132/2023

Recebimento: 10/10/2023 11:17:54	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE LEO PEREIRA
Envio: 10/10/2023 13:44:34	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Encaminho para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023 14:03:14	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 03/10/2023 14:06:28	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 052/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023 12:44:36	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2023 14:00:59	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 052/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 120ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023 13:55:21	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 03/10/2023 12:43:05	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 22 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Na 120ª Sessão Ordinária, em 02/10/2023, o vereador Jean Pedrini requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 0521/2023, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023 10:43:14	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE JEAN PEDRINI
Envio: 02/10/2023 10:43:14	Ação: Para Instrução do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).}

08/01

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

jan

2024

06/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 15 dias, 23 horas, 7 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

05/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 3 horas, 10 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 05/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

04/12

Instruir Processo Plenário 1 dia, 17 horas, 28 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 05/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

dez

27/11

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12 dias, 2 horas, 24 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 03/12/2023

21/11

Instruir Processo GABINETE BIBI ROSSATO 6 dias, 23 horas, 1 minuto Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 21/11/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

07/11

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 7 dias, 1 hora, 13 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 14/11/2023

07/11

Instruir Processo GABINETE LEO PEREIRA 20 dias, 2 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 07/11/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

nov

18/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 3 horas Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 18/10/2023

18/10

Instruir Processo PROCURADORIA 7 dias, 23 horas, 34 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 18/10/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

10/10

Instruir Processo GABINETE LEO PEREIRA 6 dias, 23 horas, 38 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 10/10/2023

03/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 5 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 03/10/2023

03/10

Instruir Processo Plenário 1 hora, 17 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 03/10/2023

02/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 1 hora, 59 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 03/10/2023

02/10

Requerimento Protocolado GABINETE JEAN PEDRINI Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 52/2023

Histórico da Tramitação 98 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 98 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).}