PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 30/2023

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Data de apresentação 05/07/2023 15:55:43

N° Processo 1152/2023

N° Protocolo 1208/2023

ID 32919

Ementa

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “CAMPEONATO DE VELOCIDADE NA TERRA”.

Autoria

PAIM;

Situação

Tramitando

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Norma resultante Lei Ordinária 4638/2023

Histórico da Tramitação _{316 Dia(s), 8 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 26/09/2023 16:30:26	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL

Tempo gasto: 233 dias, 7 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2023 18:14:36	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 20/09/2023 10:30:09	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.638, de 18 de setembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2988/2023 - Lei

Recebimento: 12/09/2023 16:45:28	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 16/09/2023 18:13:51	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 28 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 414/2023, em 12/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2940/2023 - Envio Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2935/2023 - Ofício

Recebimento: 12/09/2023 16:28:36	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2023 16:45:13	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 117ª Sessão Ordinária, em 11/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2884/2023 - Mapa de Votação

Recebimento: 12/09/2023 16:27:47	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 12/09/2023 16:28:23	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 117ª Sessão Ordinária, em 11/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023 08:27:24	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE LULA
Envio: 12/09/2023 13:05:29	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1651/2023 - PARECER PLL 30/2023

Recebimento: 15/08/2023 17:51:17	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 28/08/2023 16:52:18	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Honrarias, conforme reunião ordinária de 28/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2023 09:25:37	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL
Envio: 15/08/2023 11:12:25	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 46 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2443/2023 - Parecer

Recebimento: 09/08/2023 17:13:03	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 09/08/2023 17:13:49	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023 13:37:28	Fase: Instruir Processo	Setor:PROCURADORIA
Envio: 08/08/2023 13:38:55	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue com parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2358/2023 - parecer

Recebimento: 02/08/2023 10:19:37	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL
Envio: 02/08/2023 12:14:10	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Segue projeto para elaboração de Parecer Jurídico pela D. Procuradoria desta Casa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2023 12:43:36	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 12/07/2023 15:11:23	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião de 12 de julho. Na oportunidade, informo a recomendação da Presidência da Câmara para que os Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo sejam encaminhados à Procuradoria para fins de emissão de parecer jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2023 09:39:13	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2023 12:41:40	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 110ª Sessão Ordinária, em 10/07/2023, é encaminhado para distribuição nas Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2023 13:12:30	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 07/07/2023 14:40:34	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 28 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Poder Legislativo, é incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 110ª Sessão Ordinária, em 10/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2023 15:55:44	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE PAIM
Envio: 05/07/2023 15:55:44	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Encaminho para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{316 Dia(s), 8 horas, 27 minuto(s).}

26/09

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL 239 dias, 13 horas, 52 minutos

16/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 3 dias, 16 horas, 16 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 20/09/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

12/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 4 dias, 1 hora, 28 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 16/09/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

12/09

Instruir Processo Plenário 16 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/09/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

12/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 3 horas, 22 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/09/2023

set

29/08

Instruir Processo GABINETE LULA 14 dias, 20 horas, 13 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/09/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

15/08

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13 dias, 5 horas, 39 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 28/08/2023

10/08

Instruir Processo GABINETE ROBERTO RANGEL 5 dias, 17 horas, 58 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 15/08/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

09/08

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 3 horas, 34 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 09/08/2023

08/08

Instruir Processo PROCURADORIA 6 dias, 1 hora, 24 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 08/08/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

02/08

Instruir Processo GABINETE ROBERTO RANGEL 20 dias, 21 horas, 2 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 02/08/2023

ago

11/07

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 2 horas, 29 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/07/2023

11/07

Instruir Processo Plenário 3 dias, 22 horas, 1 minuto Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 11/07/2023

06/07

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 22 horas, 44 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 07/07/2023

05/07

Requerimento Protocolado GABINETE PAIM Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 05/07/2023

jul

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 30/2023

Histórico da Tramitação 316 Dia(s), 8 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 316 Dia(s), 8 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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