| Recebimento: 13/09/2023 10:30:09 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 248 dias, 1 hora, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/08/2023 03:36:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/08/2023 03:37:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2023 17:33:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
| Envio: 14/08/2023 17:36:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INFORMO QUE A PROCURADORIA JÁ EMITIU O PARECER Nº 063/2023, CONSTANTE ÀS FOLHAS Nº 18/21 DOS AUTOS.
ATT.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2023 12:48:45 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 01/08/2023 12:51:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para Parecer Jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2023 13:27:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/07/2023 13:28:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2023 13:04:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 16/06/2023 13:06:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue para elaboração de parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2023 15:36:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/06/2023 15:37:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 06/06/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2023 15:30:09 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/06/2023 15:36:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntada do Ofício Legislativo nº 005/2023, de 02/06/2023, que informa à vereadora Etienne Coutinho Musso que o Projeto de Lei nº 022/2023 – “Autoriza a criação do sistema casa de Convivência e Lazer para idosos, no município de Aracruz/ES”, de sua autoria, possui matéria semelhante à Lei nº 3.302, de 04 de maio de 2010 – “Dispõe sobre a implantação do Centro de Convivência do Idoso de Aracruz, e dá outras providências”, a qual teve sua entrada em vigor na data de 04 de maio de 2010, o qual foi recebido e despachado por sua assessoria solicitando o prosseguimento do processo.
O Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário na 105ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição nas Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1475/2023 - Ofício
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| Recebimento: 05/06/2023 17:04:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/06/2023 15:29:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Na 105ª Sessão Ordinária a vereadora Etienne Coutinho Musso requereu inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 022/2023, de sua autoria, sendo aprovado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/05/2023 11:24:45 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 31/05/2023 11:24:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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