PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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Emenda Supressiva - físico 25/2020

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Data de apresentação 09/06/2020 00:00:00

N° Processo 442/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 25160

Ementa

Fica suprimido o inciso V, VI, VII e o art. 5° do Projeto de Lei nº 004/2020 – INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficando renumerado para o inciso I ao inciso IV e do artigo 1° ao artigo 6° do Projeto de lei.

Autoria

LULA;

Situação

Concluído

Histórico da Tramitação _{1348 Dia(s), 9 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 04/12/2020 00:00:00	Fase: Veto Promulgado	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 1261 dias, 9 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 4.341, de 04 de dezembro de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2020 00:00:00	Fase: Veto sobre a proposição rejeitado	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1265 dias, 9 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2020 00:00:00	Fase: Veto sobre a proposição mantido	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1272 dias, 9 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2020 00:00:00	Fase: Veto sobre a proposição mantido	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1272 dias, 9 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/11/2020 00:00:00	Fase: 02 - Proposição em Pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2020 00:00:00	Fase: 06 - Parecer favorável da comissão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Tempo gasto: 1277 dias, 9 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/11/2020 00:00:00	Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 1293 dias, 9 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Veto apresentado pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 004/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2020 00:00:00	Fase: 09 - Proposição aprovada em 2º turno	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2º Turno.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2020 00:00:00	Fase: 02 - Proposição em Pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 14/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Votação em 2º Turno.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2020 00:00:00	Fase: 08 - Proposição aprovada em 1º turno	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2020 00:00:00
Tempo gasto: 6 dias,
Complemento da Ação: Aprovado em 1º Turno.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2020 00:00:00	Fase: 02 - Proposição em Pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO


Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação: