| Recebimento: 29/12/2020 00:00:00 |
Fase: 25 - Proposição arquivada |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 1238 dias, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a instauração de nova Legislatura na data de 1° de janeiro de 2021 e a regra descrita no artigo 96 do Regimento Interno, a Presidência determinou o arquivamento do presente Projeto de Lei que não foi submetido à deliberação na legislatura anterior.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2019 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
|
|
Tempo gasto: 1750 dias, 6 minutos
|
Complemento da Ação: .
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2019 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/07/2019 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2019 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
|
Tempo gasto: 1777 dias, 6 minutos
|
Complemento da Ação: .
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2019 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 1784 dias, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Aguardando emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2019 00:00:00 |
Fase: 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
|
Complemento da Ação: .
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|