| Recebimento: 05/03/2026 17:00:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 9 dias, 17 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/02/2026 15:29:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 27/02/2026 17:19:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 49 minutos
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Complemento da Ação: Segue anexo parecer ao projeto, visando a adoção das medidas de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 21419/2026 - PARECER
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| Recebimento: 26/02/2026 13:32:11 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/02/2026 14:54:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 21 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do vereador Tião Cornélio, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/02/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2026 17:07:59 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/02/2026 17:08:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/02/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2026 13:07:28 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/02/2026 12:29:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 47ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2026 14:05:19 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/02/2026 11:12:49 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 47ª Sessão Ordinária, em 10 de fevereiro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 21014/2026 - pauta
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| Recebimento: 05/02/2026 13:54:52 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE TIAO CORNELIO |
| Envio: 05/02/2026 13:54:52 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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