| Recebimento: 09/10/2025 13:34:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
Tempo gasto: 57 dias, 9 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2025 13:19:12 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/10/2025 13:24:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Em atendimento ao despacho retro, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2025 17:27:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 08/10/2025 17:30:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Acolho o pedido de arquivamento do Projeto de Lei nº 060/2025, do vereador autor.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2025 16:16:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/10/2025 16:18:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando que o vereador Tião Cornélio apresentou requerimento de arquivamento do Projeto de Lei nº 060/2025, de sua autoria, encaminho o processo ao Presidente da Câmara para que se manifeste, na forma do art. 164, IX, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2025 13:35:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 13:40:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2025 07:44:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 25/08/2025 10:33:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Segue projeto para elaboração de parecer jurídico acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2025 13:05:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/08/2025 16:30:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 19/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 13:47:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2025 08:41:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 18 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 27ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2025 13:18:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/08/2025 09:32:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 27ª Sessão Ordinária, em 18/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16154/2025 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2025 15:32:38 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE TIAO CORNELIO |
| Envio: 13/08/2025 15:32:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE O REFERIDO PROJETO PARA INCLUSAO EM PAUTA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|