Recebimento: 10/01/2025 14:29:43 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/01/2025 12:40:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 09/01/2025 17:18:02 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a instauração da 27ª Legislatura na data de 1° de janeiro de 2025 e a regra descrita no artigo 140 do Regimento Interno, a Presidência determinou o arquivamento do presente Projeto de Lei que não foi submetido à deliberação na legislatura anterior, conforme Ofício do Gabinete da Presidência nº 007/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 11211/2025 - Ofício do Gabinete da Presidência nº 007/2025
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Recebimento: 28/11/2024 15:32:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA GERAL |
Envio: 28/11/2024 15:33:13 |
Ação: Para Instrução do membro do setor
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Complemento da Ação: Ao Dr. Mauricio para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/07/2024 09:40:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE PAIM |
Envio: 03/07/2024 09:41:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para elaboração de Parece.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/07/2024 12:26:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 02/07/2024 16:56:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 026/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/07/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/07/2024 11:09:11 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
Envio: 02/07/2024 08:50:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 153ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/06/2024 11:34:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 01/07/2024 11:09:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 153ª Sessão Ordinária, em 01/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/06/2024 11:20:59 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO |
Envio: 28/06/2024 11:20:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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