| Recebimento: 23/10/2024 09:05:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 29 dias, 4 horas, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/10/2024 13:51:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2024 13:51:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 024/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2024 11:01:12 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 02/07/2024 13:41:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 dias, 2 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: SEgue para elaboração de parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2024 11:00:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/06/2024 16:16:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 024/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/06/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2024 15:22:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/06/2024 10:20:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Na 150ª Sessão Ordinária, em 10/06/2024, o vereador André Carlesso requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2024, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
Dessa forma, o Projeto de Lei nº 024/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 150ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2024 13:02:03 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO |
| Envio: 10/06/2024 13:02:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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