| Recebimento: 04/12/2025 16:27:09 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2025 15:53:07 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2025 15:55:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 090/2025 foi aprovado em turno único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, conforme Mapa de Votação anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10122/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 26/11/2025 12:53:31 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 12:29:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 090/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
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| Recebimento: 25/11/2025 15:44:45 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 26/11/2025 12:39:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Devolvo o referido projeto, vez que não cabe a esta comissão promover a sua análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 10:00:05 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 12:54:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº090 /2025, de autoria do vereador José Gomes dos Santos – (LULA), para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 09:46:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 14:29:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 090/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03 de novembro de 2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 14:25:08 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 22/10/2025 12:56:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 90/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9398/2025 - Parecer
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| Recebimento: 02/09/2025 17:03:56 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/10/2025 14:18:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 48 dias, 21 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 090/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 13:01:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2025 09:04:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 090/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 29ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2025 17:05:40 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/09/2025 12:19:05 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 090/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 29ª Sessão Ordinária, em 01/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16634/2025 - pauta
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| Recebimento: 28/08/2025 15:17:13 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 28/08/2025 15:17:13 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue proposição para adoção dos trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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