| Recebimento: 22/10/2025 23:39:30 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/09/2025 13:38:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/09/2025 15:37:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 59 minutos
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Legislativo, com o(s) Parecer(es) da(s) Comissão(ões) e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Prefeito Municipal, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 525/2025, em 30/09/2025, através do sistema de processo eletrônico da Prefeitura tendo o Processo PMA nº 39.053/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17553/2025 - Of. 525-2025 - Encaminha projetos aprovados na 33ª sessão ordinária
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| Recebimento: 29/09/2025 14:56:12 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 10:25:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: A vereadora Adriana Guimarães requereu o arquivamento da Emenda Modificativa nº 150/2025 apresentada ao Projeto de Lei nº 035/2025, o qual foi deferido pelo Presidente na forma do art. 164, IX, do Regimento Interno.
O Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 33ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8843/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 24/09/2025 18:10:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/09/2025 12:10:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 33ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17492/2025 - PAUTA
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| Recebimento: 25/08/2025 14:12:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/09/2025 14:57:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 dias, 45 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Tião Cornélio, relator na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 27/08/2024.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 15:59:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/07/2025 10:08:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/07/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2025 10:25:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 03/07/2025 12:28:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue o Parecer do PLL 35/2025 para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7656/2025 - Parecer
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| Recebimento: 01/07/2025 13:19:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/07/2025 13:19:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2025 11:16:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 05/06/2025 11:19:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue o PLL 35/2025 para elaboração do parecer da procuradoria da casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 09:22:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/06/2025 17:26:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 15:01:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2025 08:36:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 10:05:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/06/2025 14:25:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2025 16:38:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/06/2025 10:04:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14116/2025 - pauta
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| Recebimento: 30/05/2025 09:35:20 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 30/05/2025 09:35:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei para adoção dos trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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