| Recebimento: 24/04/2025 10:04:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
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Tempo gasto: 46 dias, 5 horas, 58 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/04/2025 15:03:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/04/2025 15:05:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/04/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 12:39:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/04/2025 10:05:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 31/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2025 14:47:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/03/2025 14:47:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encamiho o Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 15:09:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA GERAL |
| Envio: 10/03/2025 15:10:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para análise, conforme solicitado pelo requerente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 11:30:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 20/02/2025 11:43:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Segue o documento para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2025 12:15:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/02/2025 15:51:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2025 08:08:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/02/2025 08:09:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 2ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2025 17:50:09 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/02/2025 07:57:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 14 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Na 2ª Sessão Ordinária, em 10/02/2025, o vereador Léo Pereira requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 002/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2025 16:21:05 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 10/02/2025 16:21:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue proposição para adoção dos trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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