| Recebimento: 14/11/2024 17:46:12 |
Fase: Promulgar Lei |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 76 dias, 23 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2024 15:37:43 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2024 09:22:15 |
Ação: Projeto Aprovado
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Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5058/2024 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 05/11/2024 15:31:53 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/11/2024 15:37:27 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIII, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9862/2024 - Pauta 169ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 31/10/2024 09:19:32 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2024 10:11:34 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 52 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2024, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2024 09:55:40 |
Fase: Aguardar decisão sobre veto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/10/2024 10:46:42 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 51 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 21/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 13:06:02 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2024 09:18:18 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 20 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 167ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2024 15:49:42 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/10/2024 12:27:29 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2024, de autoria do Poder Legislativo, é relacionado em Pauta para apresentação em Plenário, na 167ª Sessão Ordinária, em 21 de outubro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9613/2024 - PAUTA DA 167ª SESSÃO ORDINÁRIA
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| Recebimento: 18/10/2024 15:37:02 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 18/10/2024 15:37:02 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Adotem-se os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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