| Recebimento: 08/01/2025 15:46:52 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/08/2024 17:17:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/01/2025 12:45:26 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 155 dias, 19 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que não houve manifestação quanto à nova data para a referida audiência, objeto deste requerimento, e ainda em consonância com o art. 140 do Regimento Interno, finalizo o processo e recolho ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/07/2024 08:22:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/08/2024 15:43:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 14 dias, 7 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Ofício nº 476/2024 comunicando aos vereadores requerentes quanto ao parecer da Procuradoria desta Casa de Leis, sobre a necessidade de uma nova data para realização da audiência Pública requerida.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8195/2024 - Ofício 476
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| Recebimento: 19/07/2024 15:43:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 19/07/2024 15:45:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Acato as recomendações da Procuradoria, encaminho ao Legislativo para que os proponentes sejam notificados.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2024 15:38:40 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 03/07/2024 15:39:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Retorno os autos para a procuradoria, tendo em vista as recomendações constantes do parecer alhures que, muito embora tenham permitido a realização de audiência pública, consignou várias recomendações, tendo em vista o período eleitoral se que avizinha, sobretudo diante da necessidade de agir com cautela e segurança jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 12:42:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 03/06/2024 12:45:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Solicito análise dos autos.
Após retorno aos autos para este setor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2024 14:59:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/05/2024 17:29:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 dias, 2 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o requerimento para que a Presidência se manifeste sobre a sua realização.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2024 12:39:41 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE RHAYRANE PEDRONI |
| Envio: 07/05/2024 12:39:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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