| Recebimento: 15/12/2025 10:53:13 |
Fase: ARQUIVAR |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2025 15:02:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/12/2025 15:26:08 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o requerimento de arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 099/2025, do vereador Marcelo Cabral Severino (Marcelo Nena), e o despacho anterior, no qual o Presidente Jean Carlo Gratz Pedrini determinou o seu arquivamento, conforme o art. 164, inciso IX, do Regimento Interno, finalizo o processo e o recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2025 14:00:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 11/12/2025 14:01:38 |
Ação: Enviar ao Legislativo para arquivamento
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Autorizo o arquivamento o presente Projeto, conforme solicitado pelo vereador autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 11:50:03 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/12/2025 13:48:44 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 16 dias, 1 hora, 58 minutos
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Complemento da Ação: Segue pedido de arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 099/2025 pelo próprio autor proponente do diploma legal.
Dessa forma, envio o respectivo Projeto para que o Presidente se manifeste com fulcro no artigo 164, inciso IX do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2025 11:18:28 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE MARCELO NENA |
| Envio: 23/10/2025 11:20:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Com base no último despacho, solicito arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 14:08:39 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/10/2025 14:53:43 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 14 dias, 45 minutos
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Complemento da Ação: Informo que o senhor José Renato Casagrande recebeu o "Título de cidadão Aracruzense" pelo Decreto Legislativo nº 549/2006 (anexo).
Dessa forma, o projeto será considerado prejudicado pela Comissão de Justiça. Assim, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2025 para que o vereador se manifeste pelo arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17616/2025 - Decreto Legislativo nº 549/2006
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| Recebimento: 18/09/2025 10:34:56 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE MARCELO NENA |
| Envio: 18/09/2025 10:34:56 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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