| Recebimento: 18/09/2025 17:49:01 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 78 dias, 10 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/09/2025 15:22:54 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/09/2025 15:24:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Em atendimento à determinação do Presidente da Câmara, encaminho o processo para arquivamento e finalizo o processo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 14:57:13 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 18/09/2025 15:11:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Acolho o pedido de arquivamento do vereador autor do presente projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 14:35:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/09/2025 14:39:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após a solicitação de arquivamento do Projeto de Lei nº 074/2025, encaminho o processo ao Presidente da Câmara para que se manifeste nos termos do art. 164, IX, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 14:30:43 |
Fase: Instruir processo pelo membro do setor |
Setor:GABINETE MARCELO NENA |
| Envio: 18/09/2025 14:35:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Para o arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 12:08:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/09/2025 12:16:24 |
Ação: Para Instrução do membro do setor
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos a pedido do Autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 12:29:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 18/09/2025 11:45:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Remeto os autos a pedido do setor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2025 10:40:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/09/2025 12:05:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 25 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 074/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 16/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 20:47:29 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 08:59:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 074/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 31ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 15:53:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/09/2025 20:47:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Na 31ª Sessão Ordinária, o vereador Marcelo Nena requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 074/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 11:39:11 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE MARCELO NENA |
| Envio: 15/09/2025 11:39:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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