| Recebimento: 09/10/2025 13:35:02 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 57 dias, 19 horas, 44 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/08/2025 16:18:40 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 14:59:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16041/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 06/08/2025 09:32:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 16:04:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15995/2025 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 11/08/2025
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| Recebimento: 05/08/2025 14:11:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 17:58:00 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Em decorrência do falecimento de ex-vereador da Câmara Municipal de Aracruz, o que configura luto municipal, os vereadores deliberaram no Plenário pelo encerramento da 25ª Sessão Ordinária, na forma do art. 97, III, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2025 12:30:46 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/08/2025 13:46:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos
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Complemento da Ação: - O Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 25ª Sessão Ordinária, em 04/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
- Procedo à juntada do pedido de arquivamento da Emenda Modificativa nº 070/2025, de autoria do vereador Kapitão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15847/2025 - Pauta da 25ª Sessão Ordinária
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15849/2025 - Of. Gab. Kapitão nº 10/2025 - Pedido de arquivamento de emenda
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| Recebimento: 09/07/2025 12:54:48 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/07/2025 10:10:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/07/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2025 13:39:43 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 02/07/2025 16:20:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7645/2025 - PARECER
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| Recebimento: 02/07/2025 12:54:57 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/07/2025 13:18:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntada das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e pelas Escolas Estaduais de Ensino Médio localizadas em Aracruz.
Após, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 01/07/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14940/2025 - Informações - Escolas Municipais
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14941/2025 - Informações - Escolas Estaduais
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| Recebimento: 01/07/2025 15:48:34 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 01/07/2025 17:30:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 42 minutos
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Complemento da Ação: Por solicitação do setor, segue projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 12:06:45 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/07/2025 15:44:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 01/07/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 11:15:14 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2025 11:16:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 22ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 11:13:05 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/07/2025 11:14:55 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na 22ª Sessão Ordinária, em 30/06/2025, o vereador Alex Hander requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2025, de autoria da Comissão de Honrarias, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 09:20:56 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
| Envio: 01/07/2025 09:20:56 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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