PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO 42/2023

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Data de apresentação 06/06/2023 16:34:59

N° Processo 983/2023

N° Protocolo 1010/2023

ID 32500

Ementa

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Aracruz, constituída nos termos pela Resolução nº693, de 04 de maio de 2021, e prorrogada pela resolução nº 694, de 17 de novembro de 2021, teve por finalidade de revisar, atualizar e modernizar a Lei Orgânica do município de Aracruz.

Autoria

MARCELO NENA;

Situação

Arquivado

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{533 Dia(s), 23 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 21/11/2024 15:58:20	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2024 17:39:16	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 21/11/2024 15:42:52	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 35 dias, 22 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da Resolução Nº 703, de 01 de novembro de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz), encerrando os trabalhos da Comissão Especial, encaminho processo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10296/2024 - Resolução 703/2024

Recebimento: 16/10/2024 17:19:57	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 16/10/2024 17:38:58	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Para fins de instrução e em atendimento ao processo digital, faço a juntada dos documentos produzidos pelo Comissão Especial desde o dia 25/09/024 a 27/09/024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9533/2024 - Regimento Interno

Recebimento: 16/10/2024 17:11:14	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 16/10/2024 17:19:15	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Para fins de instrução e em atendimento ao processo digital, faço a juntada do Relatporio Final, apresentado pelo Vereador Relator Roberto Rangel em 25/09/2024, como parte final dos estudos realizados pela Comissão Especial e os respectivos assessores da comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9528/2024 - Regimento Interno

Recebimento: 16/10/2024 16:56:55	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 16/10/2024 17:09:43	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Para fins de instrução e em atendimento ao processo digital, faço a juntada dos documentos produzidos pela comissão desde o dia 04 de setembro até o dia 18 de setembro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9524/2024 - Regimento Interno

Recebimento: 18/07/2024 16:38:50	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 23/09/2024 12:13:31	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 66 dias, 19 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Para fins de instrução do processo faço a juntada dos documentos pela comissão desde 18/07/2024 até 05/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9154/2024 - Instruir processo

Recebimento: 15/08/2023 15:50:18	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 18/07/2024 16:38:41	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 338 dias, 48 minutos
Complemento da Ação: Para fins de instrução do processo, faço a juntada dos documentos produzidos pela Comissão desde a instalação em 09/08/2023 até 17/07/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 7863/2024 - Processo 983/2023 - até 17/07/2024

Recebimento: 15/08/2023 15:44:04	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 15/08/2023 15:49:47	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Faço a juntada: Ofício Nº001/2023 da Comissão Especial do Regimento Interno que requisita a designação de servidores para assessorar na elaboração de documentos e atas, pesquisas e estudos técnicos, e demais trabalhos que se fizerem necessários e Portaria Nº4.313/2023, que designa servidores para asssessoramento da Comissão..
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2450/2023 - Ofício Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2453/2023 - Portaria

Recebimento: 15/08/2023 15:38:12	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 15/08/2023 15:43:27	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Faço a juntada do Ato da Mesa Diretora nº 2.921, de 08 de agosto de 2023, que constitui a Comissão Especial do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2451/2023 - Ata da Mesa Diretora

Recebimento: 07/06/2023 15:02:33	Fase: Instruir Processo	Setor:MESA DIRETORA
Envio: 09/08/2023 17:13:32	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 63 dias, 2 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Encaminho os autos para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2023 10:24:53	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 07/06/2023 13:34:50	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2023 16:34:59	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE MARCELO NENA
Envio: 06/06/2023 16:34:59	Ação: Para Instrução do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{533 Dia(s), 23 horas, 23 minuto(s).}

21/11

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

nov

16/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 35 dias, 22 horas, 3 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 21/11/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

16/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 19 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 16/10/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

16/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 9 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 16/10/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

16/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 23 dias, 4 horas, 56 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 16/10/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

out

18/07

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 66 dias, 19 horas, 34 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 23/09/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

jul

2024

15/08

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 338 dias, 48 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 18/07/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

15/08

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 6 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 15/08/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

15/08

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 5 dias, 22 horas, 29 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 15/08/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

ago

07/06

Instruir Processo MESA DIRETORA 63 dias, 3 horas, 38 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 09/08/2023

07/06

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 20 horas, 59 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 07/06/2023

06/06

Requerimento Protocolado GABINETE MARCELO NENA Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 06/06/2023

jun

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

REQUERIMENTO LEGISLATIVO 42/2023

Histórico da Tramitação 533 Dia(s), 23 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 533 Dia(s), 23 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{533 Dia(s), 23 horas, 23 minuto(s).}

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