| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
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Tempo gasto: 19 dias, 17 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/09/2026 14:52:54 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/10/2026 15:12:41 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 dias, 19 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista que houve a apresentação do Projeto Substitutivo nº 014/2026 que originou a Resolução nº 713/2026, a qual promoveu na Resolução nº 710/2026 as alterações previstas neste projeto, encaminho o processo ao autor para que verifique a possibilidade de solicitação de arquivamento do presente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2026 12:01:38 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 25/09/2026 14:52:08 |
Ação: Seguir Processo
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os presentes autos para as providências necessárias, acompanhados da Resolução nº 713/2026. Informo que a matéria foi prejudicada em razão da aprovação do Projeto Substitutivo nº 14/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 28081/2026 - RESOLUÇÃO N° 713/2026
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| Recebimento: 18/09/2026 09:42:28 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/09/2026 09:44:42 |
Ação: Instruir Processo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: 1) Distribuição:
Conforme designação do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, em reunião ordinária de 16/09/2026, encaminho o Projeto de Resolução nº 006/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão, para exarar parecer sobre o projeto.
2) Prazo de tramitação:
Regime de tramitação: ordinária.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer pelo(a) relator(a) deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
3) Tramitação pelas Comissões Permanentes:
Diante da matéria, na forma do parágrafo único do art. 59 do Regimento Interno, a proposição deverá ser encaminhada para as seguintes Comissões Permanentes:
- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (art. 70, I, RI)
- Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas (art. 70, II, RI)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2026 09:40:06 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2026 09:41:15 |
Ação: Seguir Processo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 006/2026, de autoria da Mesa Diretora, apresentado em Plenário na 76ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2026 09:38:54 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/09/2026 09:39:15 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Complemento da Ação: Na 76ª Sessão Ordinária, em 15/09/2026, o vereador Jean Pedrini requereu a inlcusão em pauta para apresentação em Plenário do Projeto de Resolução nº 006/2026, de autoria da Mesa Diretora, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2026 15:29:35 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:MESA DIRETORA |
| Envio: 17/09/2026 15:29:35 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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