| Recebimento: 20/10/2026 19:08:04 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 8 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/09/2026 11:10:21 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 20/10/2026 15:52:16 |
Ação: Encaminhar projeto
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Tempo gasto: 21 dias, 4 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Por solicitação do setor, segue processo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2026 14:17:40 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 18/09/2026 15:00:34 |
Ação: Encaminhar para parecer da Procuradoria
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Tempo gasto: 42 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto de resolução para elaboração de parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2026 13:13:15 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/09/2026 13:15:19 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: 1) Distribuição:
Conforme designação do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, em reunião ordinária de 16/09/2026, encaminho o Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão, para exarar parecer sobre o projeto.
2) Prazo de tramitação:
Regime de tramitação: ordinária.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer pelo(a) relator(a) deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
3) Tramitação pelas Comissões Permanentes:
Diante da matéria, na forma do parágrafo único do art. 59 do Regimento Interno, a proposição deverá ser encaminhada para as seguintes Comissões Permanentes:
- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (art. 70, I, RI)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2026 15:33:55 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2026 17:29:01 |
Ação: Seguir Processo
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Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, apresentado em Plenário na 76ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2026 15:31:31 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/09/2026 15:33:01 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na 76ª Sessão Ordinária, em 15/09/2026, o vereador Jean Pedrini requereu a inlcusão em pauta para apresentação em Plenário do Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2026 14:56:29 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:MESA DIRETORA |
| Envio: 16/09/2026 14:56:29 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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