| Recebimento: 03/03/2026 09:52:24 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 11 dias, 8 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/12/2025 17:17:25 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/01/2026 16:39:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 50 dias, 23 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 03 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20813/2026 - Ata da 25ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 03-12
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| Recebimento: 03/12/2025 15:44:40 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2025 16:34:32 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 49 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10128/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 27/11/2025 13:41:05 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 12:33:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
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| Recebimento: 24/11/2025 13:28:45 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 26/11/2025 12:53:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer aprovado na última reunião ordinária da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10005/2025 - PARECER
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| Recebimento: 13/11/2025 15:29:34 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:24:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº107/2025, de autoria do vereador Jean Pedrini , para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 09:46:08 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 14:36:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03 de novembro de 2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 16:28:47 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2025 12:00:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2025, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 09:37:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 16:28:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2025 14:16:27 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/09/2025 07:36:06 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, em 22/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17228/2025 - pauta
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| Recebimento: 19/09/2025 08:46:35 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 19/09/2025 08:46:35 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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