| Recebimento: 26/11/2025 15:04:03 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 9 dias, 14 horas, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 16:17:49 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 17:03:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 45 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18688/2025 - mapa
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 10:28:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/11/2025 08:31:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico, na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2025 14:07:44 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/10/2025 18:00:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 20/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 16:36:13 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2025 11:27:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 18 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 09:36:57 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 16:27:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 14:14:55 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/09/2025 07:35:11 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, em 22/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17227/2025 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 08:44:28 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 19/09/2025 08:44:28 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|