| Recebimento: 18/09/2025 15:58:34 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 78 dias, 11 horas, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/09/2025 09:46:31 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 14:29:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 31ª Sessão Ordinária, em 15/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17058/2025 - MAPA DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 11/09/2025 14:09:56 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/09/2025 18:21:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 31ª Sessão Ordinária, em 15/09/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme Pauta da Sessão anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17010/2025 - Pauta - 31ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 01/09/2025 13:16:45 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/09/2025 09:57:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 01/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 14:20:37 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/08/2025 17:46:31 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 16:19:28 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 09:13:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 09:33:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 15:59:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15995/2025 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 11/08/2025
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| Recebimento: 04/08/2025 13:17:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 17:10:13 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Em decorrência do falecimento de ex-vereador da Câmara Municipal de Aracruz, o que configura luto municipal, os vereadores deliberaram no Plenário pelo encerramento da 25ª Sessão Ordinária, na forma do art. 97, III, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/07/2025 13:49:15 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/08/2025 16:53:52 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 25ª Sessão Ordinária, em 04/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15793/2025 - Pauta - 25ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 28/07/2025 10:38:22 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 28/07/2025 10:38:22 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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