| Recebimento: 14/08/2025 16:09:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 121 dias, 14 horas, 58 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/07/2025 10:33:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/07/2025 13:38:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria do Poder Legislativo, com os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Prefeito Municipal, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 373/2025, em 18/07/2025, utilizando-se o sistema de processo eletrônico, tendo gerado o Processo PMA 27986-2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15469/2025 - ofício
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15487/2025 - Processo PMA 27986-2025
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| Recebimento: 17/07/2025 11:58:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/07/2025 09:31:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 2ª Sessão Extraordinária, em 17/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15466/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 16/07/2025 16:25:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/07/2025 16:28:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 2ª Sessão Extraordinária, em 17/07/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15402/2025 - 2ª SESSAO EXTRAORDINÁRIA
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| Recebimento: 15/07/2025 10:31:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/07/2025 15:50:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2025 17:28:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2025 08:58:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 24ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 15:53:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/07/2025 08:16:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 16 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 24ª Sessão Ordinária, em 14/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15267/2025 - pauta
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| Recebimento: 08/07/2025 15:46:37 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 08/07/2025 15:46:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei que objetiva alterar a Lei nº 4.360, de 04 de janeiro de 2021, para que seja apresentado em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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