Data de apresentação 18/12/2025 18:10:19
 N° Processo 4448/2025
 N° Protocolo 5745/2025
 ID 46647
 Ementa

A presente emenda tem por finalidade apoiar a Associação de Pescadores, entidade que desempenha papel fundamental no desenvolvimento econômico e social da comunidade pesqueira local.

 Autoria

MÔNICA;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PJS 10/2025 - PROJETO SUBSTITUTIVO

Anexos da Tramitação