| Recebimento: 06/03/2026 13:08:11 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 8 dias, 18 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/10/2025 09:43:40 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/01/2026 16:34:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 91 dias, 6 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Visando dar prosseguimento regimental, faço a juntada do Ofício do Gabinete da Presidência nº 616/2025, que encaminha o Ofício da Comissão das Mulheres nº 134/2025, o qual solicita a juntada de documento de identificação da pessoa homenageada e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Após a juntada da documentação, por favor, encaminhar à Diretoria de Processo Legislativo para prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19743/2025 - Ofício do Gabinete da Presidência nº 616/2025
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| Recebimento: 21/10/2025 17:12:49 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 21/10/2025 17:13:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Considerando a solicitação do vereador Renato Pereira Sobrinho à pág. 22, autorizo que seja dado prosseguimento nesta Sessão Legislativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 136/2025, ficando o Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2025 reservado para a tramitação na sessão legislativa seguinte.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2025 13:33:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/10/2025 15:34:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 dias, 2 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2025 ao Gabinete do Presidente para que tome conhecimento da solicitação do vereador Renato Pereira.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 14:16:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/10/2025 13:32:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Junto a autos o memorando de solicitação de tramitação de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Reanto Pereira.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17877/2025 - Memorando - Vereador Renato
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| Recebimento: 07/10/2025 17:35:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 08/10/2025 14:09:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Remeto os autos a pedido do setor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 21:07:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 15:13:23 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 14:07:53 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 10:27:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 33ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 16:07:17 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/09/2025 11:43:34 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 33ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17489/2025 - pauta
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| Recebimento: 26/09/2025 13:58:04 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE RENATO PEREIRA |
| Envio: 26/09/2025 13:58:04 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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